Treinamento para Designado da CIPA – NR - 05

Toda a empresa tem que ter CIPA?

Isso mesmo! Ao contrário do que muitas pessoas pensam toda empresa precisa ter. Quando não precisa ter eleição pelo menos o designado tem que ser.

NR 5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR…

Simplificando: Quando o dimensionamento da NR 5 não obrigar a empresa a constituir uma CIPA tradicional com votação, a empresa designará uma pessoa para fazer o trabalho da CIPA, é o que chamamos de Designado de CIPA.
Não importa tamanho ou segmento, toda empresa precisa ter CIPA.

O que faz um Designado da CIPA?

Já que ele é a CIPA da empresa, logicamente ele irá fazer o trabalho da CIPA.

O membro da CIPA é um funcionário que divide o seu tempo de trabalho entre exercer a função para o qual foi contratado e exercer o trabalho voluntário de prevenção de acidentes.

Qualquer funcionário pode ser Designado da CIPA?

Sim. Qualquer funcionário, independente de cargo, salário, etc. A única exigência é que seja de fato funcionário no padrão celetista (CLT).

Devo protocolar a Designação no Ministério do Trabalho?

Não é preciso. Depois das alterações da NR 5 que ocorreram em 2011 não é necessário protocolar nada da CIPA no Ministério do Trabalho (SRTE).

O Designado de CIPA tem direito a garantia de emprego (estabilidade)?

Não tem. A garantida de emprego (estabilidade) é válida apenas para cipeiros eleitos pelos funcionários segundo a NR 5 item 5.8.

O Designado de CIPA tem direito a garantia de emprego (estabilidade)?

Um ano de mandato tal qual a CIPA “convencional”.
Se a sua empresa está desobrigada de constituir CIPA conforme aponta o seu documento de PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, então e o caso de cumprir com o item 5.6.4 desta norma que obrigada à empresa a designar um responsável pelo cumprimento dos objetivos legais.

A RH Work disponibiliza trimestralmente o treinamento de Designado da CIPA atendendo aos itens de Segurança e Medicina do Trabalho determinados na Portaria 3214/78.

Apresentação do conteúdo do treinamento

Introdução à Segurança do trabalho, Análise de acidentes, Investigação de acidentes, CAT - Comunicação de Acidentes do trabalho, Inspeções de segurança, Equipamentos de proteção, Campanhas de Segurança, AIDS e doenças sexualmente transmissíveis, Noções sobre Legislação trabalhista e previdenciárias relativas à segurança e saúde no trabalho e Mapa de risco. A responsabilidade civil e criminal do acidente do trabalho.

Agenda dos Treinamentos - CIPA

Documento sem título

Agenda dos Treinamentos 2017

Público Alvo: Para todas as empresas que não precisam constituir CIPA.

Datas e Locais: 30 de Maio de 2017 das 09 ás 17h, 27 de Julho de 2017 das 09h ás 17h, 27 de Setembro de 2017 das 09 ás 17h e 30 de Novembro de 2017 das 09 ás 17h. O local dos treinamentos será na RH WORK.

Instrutor: Equipe Médica e Engenharia da RH Work, com mais de 20 anos de experiência no mercado.

Para mais informações, entre em contato com o nosso Departamento Comercial.

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